MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

MPDFT questiona instruções do Detran que tratam da cobrança pelo Serviço de Renovação do Licenciamento Anual de Veículos

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

CCJ obriga Fazenda a pagar despesas processuais

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Lei que veda parentes invalidada por vício de iniciativa

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Pedido de isenção de IPTU

Vara de família poderá fazer investigação de paternidade

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Parlamento está aberto à sociedade

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência